O Tribunal da Régua condenou, esta sexta-feira, em Lamego, oito dos 94 arguidos do caso «Douro Negro», a penas de prisão. O caso «Douro Negro» refere-se a um processo de falsificação de Vinho do Porto.
O principal arguido, Pedro Martha, foi condenado a seis anos e meio de prisão efectiva. Outros dois arguidos, Heitor Carvalho e Luís Rodrigues, foram condenados a quatro anos e quatro meses de prisão efectiva cada. Cinco outros arguidos foram condenados a penas de prisão suspensas por quatro anos.
A defesa de Pedro Martha, que já cumpriu três anos de prisão preventiva, anunciou que vai recorrer da decisão.
Todas as cerca de 30 empresas envolvidas no processo foram absolvidas, assim como 10 arguidos individuais.
O julgamento deste megaprocesso começou há um ano e meio no Complexo Desportivo de Lamego (CDL), uma vez que o Tribunal da Régua não apresentava condições de espaço e de segurança para o efeito.